• Novembro de 2018
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Cresce número de redes de franquias brasileiras no exterior

A Associação Brasileira do Franchising - ABF, divulgou o balanço consolidado do setor de franquias em 2017. Um dos pontos revelado na pesquisa foi o crescimento do processo de internacionalização das redes brasileiras. De acordo com o estudo, a presença das marcas nacionais em outros países cresceu de 80 a 100. No período da apuração, 142 redes atuavam no exterior, 129 possuíam lojas físicas e 18 redes exportavam ou distribuíam produtos em outros países.

Ainda de acordo com o levantamento, os Estados Unidos é o país com maior número de lojas físicas de marcas brasileiras, com 46 marcas, seguido do Paraguai e Portugal, ambos com 34 operações. Já sobre os segmentos mais internacionalizado, Moda está em primeiro lugar, Beleza e Bem-Estar, estão em segundo e alimentação em terceiro.

Segundo a especialista Marina Bechtejew, sócia do escritório NB Advogados, franqueadores nacionais têm buscado mercados estrangeiros para abrir novos pontos, porém a especialista alerta que existem alguns cuidados que as redes devem adotar antes de sair do país de origem. "A internacionalização precisa ser organizada criteriosamente, analisando a realidade social, cultural, econômica e política de cada país, pois poderá proporcionar diferentes oportunidades de atuação ao empresário", diz a Marina.

No entanto, tais cautelas não excluem riscos, mas auxiliam a minimizá-los. Confira alguns cuidados que devem ser adotados:

O primeiro passo é buscar auxílio de um profissional para providenciar a adequação do seu negócio, por exemplo, se a forma de expansão internacional, poderá ser realizada por meio de master franquia, franquia direta, joint venture, desenvolvedores, entre outras formas;

Contratar um advogado local, que fará a conexão com o advogado de sua confiança. Esta contratação é importante, pois cada país pode possuir uma legislação específica que deverá ser respeitada. No Brasil, por exemplo, a Lei exige que a Franqueadora entregue a Circular de Oferta de Franquia aos candidatos a franqueados;

Antes de iniciar a internacionalização, deve-se buscar informações sobre a situação da marca no país que deseja expandir. No Brasil, por exemplo, a consulta é feita através do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual - INPI. Se não houver impedimento, e se a marca estiver livre, o empresário deverá providenciar o registro no país onde deseja atuar;

É fundamental avaliar o local e estudar o mercado consumidor, se for necessário, é importante ajustar os produtos ou serviços para se adequar ao país pretendido;

Recomenda-se fazer uma avaliação dos custos, incluindo os valores necessários para dar o suporte à rede, produtos e matéria prima, incluindo aqueles que dependam de exportação. Esta avaliação auxiliará inclusive na definição da melhor forma de ampliação e a definição de quem serão os fornecedores, ou seja, se serão desenvolvidos localmente ou não;

É preciso avaliar como será feita a remessa dos pagamentos efetuados pelo franqueado. No Brasil, por exemplo, para que haja a remessa dos royalties para os franqueadores internacionais, o contrato deve ser averbado junto ao INPI e depois registrado junto ao Banco Central;

Outro ponto importante é se associar a uma entidade local que dê subsídios a ao setor. No Brasil, recomenda-se a associação junto a Associação Brasileira do Franchising;

Marina Nascimbem Bechtejew Richter - Autora do livro "A Relação de Franquia no Mundo Empresarial e as Tendências da Jurisprudência Brasileira", Marina é especialista em direito societário, contratos e contencioso cível, a advogada tem especialização em Direito Societário, junto à Fundação Getúlio Vargas (FGV); especializada em Direito dos Contratos pelo LL. M IBMEC/INSPER-SP, e bacharelado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Marina é membro da Ordem dos Advogados do Brasil, de São Paulo; Associação dos Advogados de São Paulo (AASP); e Associação Brasileira de Franchising (ABF).

Sobre o escritório Nascimbem Bechtejew Sociedade Advogados - Com sólida formação acadêmica, o escritório NB Advogados oferece assessoria legal especializada no setor do franchising e outros canais de distribuição do varejo, bem como direito empresarial, societário, cível, consumidor, contratos, propriedade intelectual (marcas e patentes), direito imobiliário, família e sucessões.

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