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Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010
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IPI menor para material de construção é prorrogado até 2011, diz Mantega
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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou nesta segunda-feira (29) que será prorrogada por mais um ano a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de construção. A medida venceria em 31 de dezembro deste ano. Com a prorrogação, a cesta de 45 itens terá o tributo reduzido até dezembro de 2011.
"Os produtos que já estão desonerados continuarão, estamos fazendo por mais um ano essa prorrogação, vamos renovar também o sistema de PIS e Cofins, prorrogar o regime atual", afirmou o ministro, durante o 9º Congresso Brasileiro da Construção - Construbusiness 2010, na manhã desta segunda (29), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O ministro da Fazenda apontou que o setor de construção é hoje um dos principais motores do crescimento brasileiro e que está "contribuindo para esse crescimento do PIB de 7,5% que nós devemos ter este ano".
"Eu quero dizer aos senhores aqui, já que eu fui confirmado no Ministério da Fazenda, que esse desempenho vai continuar, que o governo vai continuar promovendo políticas de estímulo ao setor de construção, isso é um compromisso que estamos aqui firmando", disse ele.
Prorrogações
Adotada em abril do ano passado em meio à série de medidas fiscais do governo para estimular a economia abalada pela crise de setembro de 2008, a isenção deveria valer por seis meses mas foi estendida, primeiro, até junho e, depois, até 31 de dezembro deste ano.
Mais recentemente, em setembro, a Abramat encaminhou ao governo federal nova proposta de desoneração de tributos sobre o setor, o que poderia gerar um ganho superior a R$ 38 bilhões para o PIB do país em 36 meses.
Além da isenção permanente do IPI para materiais, a entidade pleiteava junto ao governo sua ampliação a todas as categorias de produtos do setor, como lâmpadas e máquinas e equipamentos, além da isenção total do PIS/Cofins da atividade de construção para obras habitacionais.
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Fonte: G1
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Tags: Material de construção, Ipi
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