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Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010
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 Varejo poderá recolher ICMS de dezembro em duas parcelas
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Varejistas do estado de São Paulo poderão dividir em duas parcelas o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as vendas de dezembro. A medida atende a um pedido de associações do comércio.
O objetivo do governo paulista é facilitar o recolhimento do tributo, uma vez que as empresas do varejo observaram um aumento no movimento por conta das compras de final de ano.
Segundo o decreto, as parcelas mensais e consecutivas terão dispensa de juros e multas, desde que a primeira parcela seja recolhida até o dia 20 de janeiro e a segunda parcela, até o dia 22 de fevereiro. Vale lembrar que o contribuinte ainda pode efetuar o pagamento em uma única parcela, em janeiro.
O contribuinte que deixar de efetuar o recolhimento de qualquer das parcelas até essas datas ou efetuar o recolhimento em valores inferiores ao devido perderá direito ao benefício.
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Fonte: Valor Online
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Tags: Varejo, Varejistas, Icms, Imposto
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