• Abril de 2018
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Programa de avaliação dos contribuintes: a chance de ouro do fisco

Com o intuito de sustentar o pilar de orientar antes de efetivamente autuar, a SEFAZ-SP (Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo) tem planos de criar um sistema de pontuação para os contribuintes de São Paulo. O projeto chamado Nos Conformes, dá continuidade à transformação digital do órgão, que aproxima cada vez mais o Fisco do contribuinte, o que começou em 2007 com o projeto SPED. 

A ação traz à tona a discussão a respeito da importância de soluções que façam a auditoria de todas as informações que serão enviadas ao Fisco por parte das companhias. “Agora é o momento de mudar a cultura das empresas, chegou a hora de perceber que ter uma solução de auditoria é inevitável. Essas ferramentas eram vistas como um inimigo, os executivos tinham um pensamento de que esse tipo de tecnologia iria expor a empresa. Hoje, as soluções são mais aceitas e se fazem bastante necessárias”, afirma Marcelo Simões, Diretor de Operações da Taxweb, empresa especializada em soluções para compliance fiscal. 

A companhias serão divididas em um ranking contendo: A+, A, B, C, D ou E. Os contribuintes melhores posicionados contarão com programa de autorregularização, no qual o Fisco dará a chance de identificar uma irregularidade e, antes de penalizar, dar a chance da companhia rever a divergência. Outra benesse será a oportunidade de enviar de maneira prévia ao Fisco obrigações acessórias para uma análise. Neste momento, o Fisco se compromete a relatar falhas e então, o contribuinte poderá regularizar antes da entrega oficial.

Simões considera a possibilidade de adoção do projeto por outros Estados da federação brasileira. “Apesar de ser uma ação positiva, tanto para o Fisco, quanto para os contribuintes, nem todos os Estados ainda estão preparados tecnologicamente para a realização deste tipo de trabalho e preferem priorizar o período que prescreve. Mas não descartamos a possibilidade de procedimentos para outras localidades do país.”

A SEFAZ/SP vai disponibilizar aos contribuintes por meio de relatórios, informações sobre inconsistências de dados enviados ao Fisco, que será chamado de Pós-Validador. O órgão enviará aos contribuintes as conclusões de distorção com base no cruzamento de dados da EFD (Escrituração Fiscal Digital) com outras entregas, como Nota Fiscal Eletrônica, por exemplo. 

Para os contribuintes essa é uma chance de ouro de escapar de autuações, caso as informações dos documentos eletrônicos não estejam em conformidade. Além disso, o programa, que funcionará como um rating, irá considerar também os fornecedores de cada contribuinte. A iniciativa é importante, pois incentiva e apoia as companhias na criação de procedimentos e processos para consistir as informações declaradas e escrituradas. Além disso, há um grande apoio na contratação de fornecedores que também estejam com um bom nível de classificação, o que tende a diminuir drasticamente a inadimplência no Estado. 

“Estamos em meio a um cenário favorável ao aumento de autuações por parte do Fisco, porém, há uma política de orientação, e depois sim a punição, em especial para os contribuintes que já estão bem classificados. É fundamental que as empresas aproveitem essas oportunidades para colocarem suas informações em conformidade. Já pelo lado do Fisco, ao mesmo tempo que evita as autuações, essas ações também podem resultar no aumento da arrecadação, uma vez que os contribuintes tendem a pedir retificações”, orienta Simões. 

Sobre a TaxWeb

Pioneira em soluções para o Compliance Fiscal, a TaxWeb foi fundada em 2009, trazendo todo o conhecimento e experiência de seus profissionais na criação de tecnologias aplicados aos diversos processos da área fiscal. Por meio de produtos e serviços, a Taxweb é capaz de agregar inteligência e conhecimento aos seus clientes, de maneira eficiente, segura e fundamentada nas exigências legais e regulatórias. Através de um portfólio completo, seu objetivo é garantir compliance a todo processo fiscal para que as empresas possam dedicar tempo a atividades de maior valor para o seu negócio. Veja mais em: www.taxweb.com.br 


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